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• 21 de setembro de 2018

  CONTÁBIL - Condomínios Devem Possuir Contabilidade?...

  A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado "condomínio"....

• 21 de setembro de 2018

  TRIBUTÁRIO - Deixar de pagar imposto declarado é sonegação, reafirma Schietti, do STJ...

  O contribuinte que declara o ICMS devido pela empresa, mas não faz o pagamento comete crime de sonegação fiscal, e não erro. O entendimento, firmado recentemente pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, foi aplicado pelo ministro Rogério Schietti para negar pedido para trancamento de denúncia ...

• 20 de setembro de 2018

  ECONOMIA - Copom mantém taxa Selic em 6,50% a.a....

  O Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 6,50% a.a. A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações:...

• 20 de setembro de 2018

  SOCIETÁRIO - Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas...

  Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir em quatro anos o prazo prescricional aplicado a pedidos de anulação de alterações em contratos sociais de empresas. O prazo prescricional é o período que alguém tem para exercer o direito de pedir algo....

• 19 de setembro de 2018

  TRIBUTÁRIO - Redução de Capital: Entrega de Bem ao Sócio Deve Ser Tributada?...

  A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital....

• 19 de setembro de 2018

  ECONOMIA - Banco Central deve manter juros em 6,5%. Dúvidas ficam para 2019...

  O Banco Central vai anunciar hoje a nova taxa básica de juros da economia, a Selic. A maioria dos analistas espera que os juros sejam mantidos em 6,5% ao ano....

• 19 de setembro de 2018

  ECONOMIA - Em agosto, varejo brasileiro cresce 4,7%...

  O varejo brasileiro apresentou crescimento de 4,7% em agosto na comparação com o mesmo período de 2017, descontando a inflação que incide sobre a cesta de setores do varejo ampliado, de acordo com o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA)....

• 19 de setembro de 2018

  TRIBUTÁRIO - Parcelamento é opção para evitar exclusão do Simples...

  A Receita Federal divulgou segunda feira (17.9.2018), em seu site, que notificou mais de 700.000 empresas optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)....