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• 10 de julho de 2018

  TRIBUTÁRIO - Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018...

  A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 foi liberada a partir das 9h de ontem (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017....

• 10 de julho de 2018

  ECONOMIA - Observatório social irá monitorar licitações...

  Pernambuco está prestes a ganhar a primeira sede do Observatório Social do Brasil no Recife. Nos municípios onde está presente, a organização monitora licitações, contratações e gastos públicos, orienta contribuintes sobre a importância dos tributos, observa ações do município, entre outras atividad...

• 09 de julho de 2018

  TRABALHISTA - Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial...

  Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no "faseamento” do período de implantação do eSocial,o Comitê Gestor esclarece:...

• 09 de julho de 2018

  TRABALHISTA - TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados....

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida cláusula de termo aditivo de convenção coletiva de trabalho que proíbe condomínios de contratarem empregados terceirizados. Para a relatora, ministra Kátia Arruda, são válidas as cláusulas que vedam a terceirização dos serviços relacionados ...

• 05 de julho de 2018

  TRABALHISTA - Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS...

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta feira (4), o Projeto de Lei 7512/14, que anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdên...

• 05 de julho de 2018

  TRIBUTÁRIO - Novo pagamento do PIS/PASEP em agosto - MEI tem direito?...

  Você sabia que mesmo quem hoje é MEI pode ter direito a receber fundos do PIS/Pasep? É isso mesmo, dependendo do caso você pode ter saldo a receber? Veja aqui como realizar a consulta....

• 04 de julho de 2018

  EMPRESARIAL - Lei de recuperação judicial deve passar por modernização...

  Afim de garantir a melhor aplicação da Lei 11.101, de 2005, que rege a tramitação dos pedidos de recuperação judicial e falência e o sucesso do processo de tentativa de reestruturação das empresas, o Ministério da Fazenda organizou um grupo de trabalho para analisar e sugerir mudanças. O projeto bus...

• 03 de julho de 2018

  TECNOLOGIA - Uso de tecnologias digitais por grandes empresas aumenta no Brasil...

  Dados da CNI mostram que 48% das grandes empresas ouvidas têm planos de investir em digitalização de suas plantas produtivas neste ano. O índice de uso de tecnologias digitais entre grandes empresas brasileiras aumentou de 63% para 73% entre o início de 2016 e 2018. O dado foi divulgado pela Confede...